O cadastramento da biometria é obrigatório em 479 municípios paulistas. A lista com os municípios está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e dependendo da cidade o prazo varia entre 30 de Agosto e 19 de Dezembro.
Como faço para agendar?
É necessário fazer o agendamento no próprio site do TRE-SP, onde indicará os cartórios eleitorais mais próximo de sua região, ou poderá ser realizado através do Poupatempo que presta esse tipo de serviço eleitoral, sendo o agendamento pelo próprio site do Poupatempo.
Quais documentos é preciso levar?
Documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses) e título de eleitor (caso já tenha).
Qual o prazo?
O prazo pode variar dependendo do município, em Mairiporã o prazo é até 19/12/19, Atibaia até 19/12/19, Francisco Morato até 19/12/19 e Bragança Paulista até 19/12/19. A lista completa se encontra no site do TRE-SP.
Quais são as penalidades?
Para quem não fizer o cadastro da biometria dentro do prazo, terá o título cancelado, impedindo o eleitor de tirar CPF, carteira de identidade e passaporte.
Inclusive o Código Eleitoral prevê outras penalidades como a impossibilidade de recebimento de empréstimos de instituições financeiras públicas, renovar matrícula em estabelecimento de ensino público e o eleitor ficará impedido de participar de concursos públicos.
Haverá mudanças no novo título de eleitor emitido com a biometria?
O local de votação poderá ser alterado caso o eleitor solicite, já o número do título permanece o mesmo o que poderá mudar é a seção e não há uma regra para isto.
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Fontes da matéria:
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/metade-dos-eleitores-de-sp-nao-fez-biometria-obrigatoria-saiba-mais.shtml
http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/identificacao-biometrica-1/ciclo-da-biometria-obrigatoria-2019-2020
Fonte da imagem:
http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/identificacao-biometrica-1/identificacao-biometrica