1 de fevereiro de 2018

Defasagem na Tabela do Imposto de Renda é de 88,4%

O Imposto sobre a renda é o recolhimento aos cofres públicos de um percentual sobre a renda da pessoa física ou jurídica, baseado na receita do contribuinte. No caso de pessoa física, deve-se obedecer as alíquotas para cada faixa de rendimentos.

Cabe ao Governo Federal autorizar a atualização das alíquotas e a Receita Federal administrar e fiscalizar, porém a mais de 2 anos não há correção na tabela.

Segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), divulgado em Janeiro de 2018, a defasagem na tabela do IR chega a 88,4 %, por não ter ocorrido a correção pela inflação nos períodos entre 1996 e 2016. Outros fatores que sofreriam os reajustes são: dedução por dependente, valor gasto com educação anual, pensões e transferência para reserva remunerada ou reforma, pagos aos contribuintes com mais de 65 anos de idade.

 

Como é atualmente

Em caso de renda mensal de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 é aplicada a primeira faixa, onde a alíquota é de 7,5% e a parcela a deduzir é de R$ 142,80, havendo outras faixas de acordo com o aumento do rendimento. Acima de R$ 4.664,68 aplica-se a última faixa onde a alíquota é de 27,5% e a parcela a deduzir corresponde a R$ 869,36. Na tabela abaixo podemos observar todas as faixas e seus percentuais:

 

 

Como deveria ser

Trabalhadores com rendimentos até R$ 3.556,56 seriam isentos do Imposto de Renda, o que hoje ocorre somente para ganho até R$ 1.903,98. E somente para recebimentos acima de R$ 8.837,92 que seria aplicada a maior alíquota, que é de 27,5%. Na tabela a seguir podemos observar como deveriam ser as faixas hoje:

 

 

O fato é que a com a correção da tabela do Imposto de Renda todos que ganham acima da faixa de isenção que hoje é de R$ 1.903,98, seriam beneficiados.

Ao não corrigir integralmente a Tabela do IR, o governo se apropria da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes para a geração de recursos para fazer frente a crise fiscal.

 

 


Fonte: http://www.sindifisconacional.org.br