Sempre que um novo exercício financeiro está começando, a empresa deve fazer um planejamento de suas atividades e operações, incluindo aquelas que são relacionadas ao pagamento de impostos e outros tributos, já que a complexa carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras é uma dor de cabeça para os empreendedores.

Mesmo no Simples Nacional, um regime tributário diferenciado para pequenas empresas, muitas dúvidas surgem na hora de cumprir com as obrigações fiscais, e por isso o planejamento tributário é essencial.

– O que é planejamento tributário?

Pode ser conceituada como um método que objetiva encontrar meios contábeis e fiscais para reduzir o valor pago a título de tributos sobre cada operação ou produto, de forma lícita, sendo possível a economia tributária.

Claro que esse planejamento depende de dados confiáveis e regulares. Caso contrário, ficará sujeito a erros e apresentará estimativas e análises equivocadas, que podem causar prejuízos para o negócio.

– Por que você precisa planejar?

O objetivo do planejamento tributário é diminuir as despesas da empresa. Isso quer dizer reduzir o número de tributos pagos e os valores que incidem sobre o negócio – o que é chamado de elisão fiscal.

– Elisão x Evasão Fiscal

É importante lembrar que a elisão fiscal é uma conduta lícita do contribuinte antes da ocorrência do fato gerador, que ele pratique sem que esteja revestida de nenhuma prática simulatória, com a qual ele obtenha uma menor carga tributária legalmente possível, portanto, não deve ser confundida com a evasão fiscal, que significa a sonegação de impostos e a realização de procedimentos que vão contra a lei.

Em síntese, os objetivos do planejamento tributário são:

a) Evitar a incidência do tributo, adotando ações e procedimentos que evitem a ocorrência do fato gerador dos tributos;

b) Reduzir os valores totais a serem recolhidos pelos tributos, talvez o objetivo principal do planejamento tributário, que busca a redução de valores financeiros referentes aos pagamentos de tributos;

c) Retardar o pagamento do tributo, através de ações que consigam postergar o pagamento do tributo, sem a ocorrência de multas.

Se você chegou até aqui e percebeu que cabem mudanças na sua empresa, para não correr riscos desnecessários, aposte em uma equipe de contabilidade que realize o processo de forma segura e responsável.

Fonte: BLB Brasil Escola de Negócios